quarta-feira, fevereiro 13, 2008
A que "cheira" Lisboa?
[1195] - «A Câmara de Lisboa aprovou, esta quarta-feira, por unanimidade a reapreciação de 69 processos urbanísticos indicados por vereadores de todas os grupos municipais, com excepção do movimento "Lisboa com Carmona".
A possibilidade de os vereadores indicarem para auditoria interna processos que não tenham sido abrangidos pelo relatório da sindicância foi uma sugestão do PSD, que não queria que o escrutínio ao Urbanismo da autarquia lisboeta ficasse limitado aos mandatos de Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues.
A Câmara aprovou hoje o encaminhamento dos processos para a Direcção Municipal de Gestão Urbanística para «reavaliação técnico-jurídica, a realizar no prazo de 60 dias».
A vereadora social-democrata Margarida Saavedra afirmou considerar «importante» lembrar os «processos muito complexos» que o PSD herdou dos mandatos do socialista João Soares.
O PSD foi o partido que indicou o maior número de processos para reapreciação (37), entre os quais o do Corte Ingles, cuja construção alegam ter sido iniciada sem licença. O hotel Vila Galé Ópera, concebido pelo arquitecto Manuel Salgado (actualmente vereador do Urbanismo), que os vereadores do PSD garantem estar construído na zona de protecção da ponte 25 de Abril, é outro dos casos indicados.
Pelo movimento Cidadãos por Lisboa, Helena Roseta, que tinha indicado o processo de concessão do restaurante Eleven, de que é sócio o advogado José Miguel Júdice, por ausência de concurso, esclareceu hoje que afinal «terá havido concurso».
Os cidadãos por Lisboa indicaram 12 processos, incluindo o do Convento dos Inglesinhos, por várias irregularidades, do empreendimento da Infante Santo, nomeadamente por falta de pagamento de taxas urbanísticas, e do loteamento da Sociedade Nacional de Sabões, por violação do PDM e de medidas preventivas.
Questionada sobre eventuais declarações de nulidade que possam resultar das reapreciações deste processos, Helena Roseta considera que «se houver nulidades, a Câmara tem de agir em conformidade». «Depende dos casos, uma coisa é um loteamento outra é uma obra edificada. Só me pronuncio perante um caso concreto», ressalvou.
Também o vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, afirmou que «é melhor analisar e depois tirar as consequências». «Tenho dúvidas em relação a estes processos, senão não os indicava», afirmou, acrescentando ter indicado, entre outros, o processo de um condomínio na Calçada das Necessidades, que terá sido construído sem licença, e na Quinta do Mineiro.
Este processo, na rua Artilharia Um, foi também indicado pelos Cidadãos por Lisboa. Em causa pode estar a «triplicação do índice de construção do projecto, sobrecarga urbana sem haver as cedências previstas no PDM para equipamentos e espaços verdes».
Os vereadores do PCP indicaram dez processos, entre os quais está o do Hotel do Governador, em Belém, da empresa Carlos Saraiva, que segundo a edição da semana passada do Expresso «enfrenta uma possível declaração de nulidade», por violar o PDM, ao não ter tido plano de pormenor.
Ruben de Carvalho e Rita Magrinho indicaram igualmente o processo de transformação das antigas instalações da fábrica Regina, em Alcântara, e da antiga fábrica J.B Cardoso, na mesma zona da cidade, por falta de plano e revisão simplificada do PDM.»
Notícia daqui.
A possibilidade de os vereadores indicarem para auditoria interna processos que não tenham sido abrangidos pelo relatório da sindicância foi uma sugestão do PSD, que não queria que o escrutínio ao Urbanismo da autarquia lisboeta ficasse limitado aos mandatos de Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues.
A Câmara aprovou hoje o encaminhamento dos processos para a Direcção Municipal de Gestão Urbanística para «reavaliação técnico-jurídica, a realizar no prazo de 60 dias».
A vereadora social-democrata Margarida Saavedra afirmou considerar «importante» lembrar os «processos muito complexos» que o PSD herdou dos mandatos do socialista João Soares.
O PSD foi o partido que indicou o maior número de processos para reapreciação (37), entre os quais o do Corte Ingles, cuja construção alegam ter sido iniciada sem licença. O hotel Vila Galé Ópera, concebido pelo arquitecto Manuel Salgado (actualmente vereador do Urbanismo), que os vereadores do PSD garantem estar construído na zona de protecção da ponte 25 de Abril, é outro dos casos indicados.
Pelo movimento Cidadãos por Lisboa, Helena Roseta, que tinha indicado o processo de concessão do restaurante Eleven, de que é sócio o advogado José Miguel Júdice, por ausência de concurso, esclareceu hoje que afinal «terá havido concurso».
Os cidadãos por Lisboa indicaram 12 processos, incluindo o do Convento dos Inglesinhos, por várias irregularidades, do empreendimento da Infante Santo, nomeadamente por falta de pagamento de taxas urbanísticas, e do loteamento da Sociedade Nacional de Sabões, por violação do PDM e de medidas preventivas.
Questionada sobre eventuais declarações de nulidade que possam resultar das reapreciações deste processos, Helena Roseta considera que «se houver nulidades, a Câmara tem de agir em conformidade». «Depende dos casos, uma coisa é um loteamento outra é uma obra edificada. Só me pronuncio perante um caso concreto», ressalvou.
Também o vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, afirmou que «é melhor analisar e depois tirar as consequências». «Tenho dúvidas em relação a estes processos, senão não os indicava», afirmou, acrescentando ter indicado, entre outros, o processo de um condomínio na Calçada das Necessidades, que terá sido construído sem licença, e na Quinta do Mineiro.
Este processo, na rua Artilharia Um, foi também indicado pelos Cidadãos por Lisboa. Em causa pode estar a «triplicação do índice de construção do projecto, sobrecarga urbana sem haver as cedências previstas no PDM para equipamentos e espaços verdes».
Os vereadores do PCP indicaram dez processos, entre os quais está o do Hotel do Governador, em Belém, da empresa Carlos Saraiva, que segundo a edição da semana passada do Expresso «enfrenta uma possível declaração de nulidade», por violar o PDM, ao não ter tido plano de pormenor.
Ruben de Carvalho e Rita Magrinho indicaram igualmente o processo de transformação das antigas instalações da fábrica Regina, em Alcântara, e da antiga fábrica J.B Cardoso, na mesma zona da cidade, por falta de plano e revisão simplificada do PDM.»
Notícia daqui.
