quarta-feira, fevereiro 06, 2008
Federalismo insular
[1190] - O presidente do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, numa entrevista à Lusa, assumiu-se como federalista, considerando que Portugal deveria ser uma Federação, em contraponto ao Estado unitário actualmente consagrado na Constituição da República.
«Ideologicamente e em termos de autonomia política, eu, hoje, sou um federalista», revelou. «Entendo que a Madeira, independentemente da restante estrutura do Estado ser federal ou não, deve ser um Estado federado dentro da República portuguesa», acrescentou. Esta sua posição terá clara exposição na moção que levará ao XII Congresso Regional da Madeira do seu partido, que se realizará, no Funchal, a 05 e 06 de Abril. Nessa moção, Jardim defenderá a criação do «presidente da Região», à semelhança do que acontece no regime constitucional espanhol. «Como na Constituição espanhola, a legislação deve ser promulgada pelo «Presidente da Região» e responsável pelo Executivo, eleito pelos seus pares, deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma, legislação obviamente sujeita à fiscalização do Tribunal Constitucional ou da Instituição que um dia necessariamente o substitua».
«Sou um homem livre em democracia e é isso que concebo para a Madeira», adianta, lembrando que a Região «já tem alguns aspectos de Estado federado, nomeadamente poder legislativo, obrigação de ser ouvida em matéria de política externa que envolva o seu território e detém as receitas fiscais nela cobradas».
Recusa o epíteto de independentista ou semi-independentista que alguns sectores o acusam «porque tem orgulho em ser português, mas não tem orgulho em certos portugueses» e defende uma revisão Constitucional em 2009 que defina e clarifique as competências do Estado e das regiões autónomas.
Nota de rodapé: Aqui no Bar até compreendemos a falta de simpatia por alguns portugueses, algo que partilhamos com o "tio" Jardim. Mas não sei porquê, o termo Federação faz-me uma certa comichão. Faz-me lembrar o Madail e o seu feudo...
«Ideologicamente e em termos de autonomia política, eu, hoje, sou um federalista», revelou. «Entendo que a Madeira, independentemente da restante estrutura do Estado ser federal ou não, deve ser um Estado federado dentro da República portuguesa», acrescentou. Esta sua posição terá clara exposição na moção que levará ao XII Congresso Regional da Madeira do seu partido, que se realizará, no Funchal, a 05 e 06 de Abril. Nessa moção, Jardim defenderá a criação do «presidente da Região», à semelhança do que acontece no regime constitucional espanhol. «Como na Constituição espanhola, a legislação deve ser promulgada pelo «Presidente da Região» e responsável pelo Executivo, eleito pelos seus pares, deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma, legislação obviamente sujeita à fiscalização do Tribunal Constitucional ou da Instituição que um dia necessariamente o substitua».
«Sou um homem livre em democracia e é isso que concebo para a Madeira», adianta, lembrando que a Região «já tem alguns aspectos de Estado federado, nomeadamente poder legislativo, obrigação de ser ouvida em matéria de política externa que envolva o seu território e detém as receitas fiscais nela cobradas».
Recusa o epíteto de independentista ou semi-independentista que alguns sectores o acusam «porque tem orgulho em ser português, mas não tem orgulho em certos portugueses» e defende uma revisão Constitucional em 2009 que defina e clarifique as competências do Estado e das regiões autónomas.
Nota de rodapé: Aqui no Bar até compreendemos a falta de simpatia por alguns portugueses, algo que partilhamos com o "tio" Jardim. Mas não sei porquê, o termo Federação faz-me uma certa comichão. Faz-me lembrar o Madail e o seu feudo...
